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O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira (10) a proibição da entrada de alunos em cursos a distância de cinco universidades privadas, incluindo Unip e Estácio de Sá, as duas maiores particulares do país.
Segundo o governo, 108 polos (pontos de apoio presenciais obrigatórios) dessas instituições não estão credenciados e, por isso, não podem oferecer vagas no vestibular deste ano.
Elas têm outros polos regulares, liberados para oferecer vagas.
Polos são locais em que o alunos devem cumprir a carga presencial obrigatória nos cursos a distância. Devem ainda oferecer bibliotecas, laboratórios e computadores para consulta.
A estimativa do MEC é que, ao todo, os 108 polos irregulares receberiam 10 mil alunos. Além de Unip e Estácio, estão na relação a Cesumar (PR), a Finom (MG) e a Unisa (SP).
A maioria dos locais não autorizados, de acordo com o ministério, estava na Unip: 76. Para o secretário de Educação a Distância do governo Lula, Carlos Bielschowsky, a escola "deixa a desejar". "A Unip vai melhorar, mas precisa de mais docentes e melhorar o atendimento e o material didático."
Na Estácio, foram sete polos irregulares, mas o MEC ainda investiga a existência de outros.
Fiscalização
O veto ao vestibular já está valendo --quem, eventualmente, já tiver realizado seleção nos 108 polos deve suspendê-la. As escolas, porém, têm dez dias para se explicar. O MEC pode até descredenciá-las.
Os procedimentos de fiscalização do MEC foram elogiados por Oscar Hipólito, ex-diretor do Instituto de Física da USP-São Carlos e pesquisador do Instituto Lobo. "Não sei a situação desses polos, mas o ministério tem sido rígido. O que é correto, porque a qualidade tem de ser preservada. Muitos abriram polos sem estrutura."
Pesquisadora da FGV-SP e do Insper, Marta Maia também elogiou a decisão. "Cabe ao MEC dizer ao aluno se aquele curso tem qualidade."
A lógica tem sido criticada pela Abed (associação brasileira de educação a distância), que avalia que o setor deve ter liberdade para crescer --mercado e alunos definem quem tem qualidade. A fiscalização, que já fechou 5.613 polos, ocorre num momento de crescimento do setor: desde 2004, as matrículas aumentaram 12 vezes.
As universidades citadas pelo Ministério da Educação afirmam que irão esclarecer a situação de seus polos.
A Unip disse que os seus 76 polos apontados como irregulares estão de acordo com a lei: 33 foram autorizados pelo MEC há dois anos; nove estão em campi de cursos presenciais; e 34 estavam inativos na primeira vistoria por não terem alunos, mas a pasta permitiu que fossem abertos quando houvesse estudante.
A Estácio de Sá afirmou que "se pronunciará ao órgão regulador no prazo estipulado" sobre os polos considerados irregulares e que possui autorização para funcionar em 54 locais --que estão com vestibular em andamento.
A Unisa também disse que "prestará esclarecimentos aos órgãos competentes dentro dos prazos estabelecidos". A Cesumar afirmou que não tem todas informações sobre a decisão e, por isso, não poderia se pronunciar. Afirmou, porém, que mantém o vestibular para os 58 polos já autorizados.
Veja as universidades que foram reprovadas pelo MEC.